Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 3841 a 3860 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 96/2018 Publicado em 30/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 95/2018 Publicado em 26/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 94/2018 Publicado em 26/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2018 Publicado em 25/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2018 Publicado em 25/04/2018 "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de Abril de 2018, e dá outras providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 92/2018 Publicado em 24/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 91/2018 Publicado em 23/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 662/2018 Publicado em 20/04/2018 LEI MUNICIPAL QUE DÁ NOVA REDAÇAÕ AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 653/2017 DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º... | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 90/2018 Publicado em 20/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 89/2018 Publicado em 20/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 88/2018 Publicado em 20/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 87/2018 Publicado em 17/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 86/2018 Publicado em 12/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 85/2018 Publicado em 11/04/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 661/2018 Publicado em 09/04/2018 “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 84/2018 Publicado em 04/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 83/2018 Publicado em 04/04/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 82/2018 Publicado em 04/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 81/2018 Publicado em 04/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 80/2018 Publicado em 04/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |