Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3861 a 3880 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 142/2017 Publicado em 26/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 141/2017 Publicado em 26/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 14/2017 Publicado em 20/07/2017 "CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 13/2017 Publicado em 20/07/2017 "Decreta recesso e dá providências”. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 140/2017 Publicado em 19/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 139/2017 Publicado em 17/07/2017 ““Concede afastamento temporário do trabalho em virtude de falecimento de parente”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 138/2017 Publicado em 13/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 137/2017 Publicado em 12/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 136/2017 Publicado em 12/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 135/2017 Publicado em 11/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 134/2017 Publicado em 10/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 133/2017 Publicado em 07/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 132/2017 Publicado em 07/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 131/2017 Publicado em 07/07/2017 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 12/2017 Publicado em 06/07/2017 “Nomeia membros para composição do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)”. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 11/2017 Publicado em 06/07/2017 “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)”. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 130/2017 Publicado em 05/07/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 129/2017 Publicado em 04/07/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 645/2017 Publicado em 03/07/2017 “Da nova redação a Lei 434/2009, e da outras providências”. | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 644/2017 Publicado em 03/07/2017 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências”. | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2017 | 1 | Abrir |