Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3901 a 3920 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 109/2017 Publicado em 14/06/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 9/2017 Publicado em 14/06/2017 "Decreta recesso e dá providências”. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 643/2017 Publicado em 13/06/2017 “Altera o art. 258, inc. I da Lei n.º 066/94 e da outras providencias ". | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 108/2017 Publicado em 13/06/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 107/2017 Publicado em 13/06/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 106/2017 Publicado em 13/06/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 105/2017 Publicado em 13/06/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 104/2017 Publicado em 06/06/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 103/2017 Publicado em 01/06/2017 "Nomeia comissão de levantamento patrimonial”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 102/2017 Publicado em 01/06/2017 “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 101/2017 Publicado em 01/06/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 100/2017 Publicado em 30/05/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 8/2017 Publicado em 29/05/2017 “DECRETA LUTO OFICIAL.” | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 99/2017 Publicado em 23/05/2017 ““Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em Comissão”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 98/2017 Publicado em 23/05/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 97/2017 Publicado em 23/05/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 96/2017 Publicado em 23/05/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 95/2017 Publicado em 23/05/2017 “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 94/2017 Publicado em 23/05/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2017 Publicado em 22/05/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |