Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3941 a 3960 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 75/2017 Publicado em 08/04/2017 ““Concede afastamento temporário do trabalho em virtude de falecimento de parente”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 74/2017 Publicado em 05/04/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 73/2017 Publicado em 03/04/2017 ““Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em Comissão”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 72/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 71/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 70/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 69/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre reaproveitamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 68/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 67/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 66/2017 Publicado em 03/04/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 65/2017 Publicado em 30/03/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 64/2017 Publicado em 22/03/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2017 Publicado em 21/03/2017 “Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Durandé (MG) – COMTUR e da outras providências.” | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 63/2017 Publicado em 17/03/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 62/2017 Publicado em 17/03/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 61/2017 Publicado em 16/03/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2017 Publicado em 13/03/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2017 Publicado em 08/03/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2017 Publicado em 03/03/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 639/2017 Publicado em 02/03/2017 “Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Durandé (MG) e dá outras providências”. | Lei | 2017 | 1 | Abrir |