Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3981 a 4000 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 37/2017 Publicado em 22/02/2017 “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 36/2017 Publicado em 13/02/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2017 Publicado em 09/02/2017 “Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº8.666, de 21 de Junho de 1993, para... | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 638/2017 Publicado em 08/02/2017 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Durandé, e sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal e da outras providências. | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 637/2017 Publicado em 08/02/2017 “Dispõe sobre autorização pra contratação de serviço pessoa física, braçal, autônomo, por tempo determinado, para prestação de serviço que especifica” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 636/2017 Publicado em 08/02/2017 “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ (MG) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 35/2017 Publicado em 03/02/2017 “Exonera Servidor Público Municipal Efetivo – a pedido da parte interessada e da outras Providências” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 34/2017 Publicado em 01/02/2017 “Nomeia Servidor Público Municipal Efetivo para ocupar Cargo em Comissão e da outras Providências” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 33/2017 Publicado em 01/02/2017 “Nomeia Servidora Pública Municipal Efetiva para ocupar Cargo em Comissão e da outras Providências” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 635/2017 Publicado em 27/01/2017 “Dispõe sobre descontos e forma de parcelamento de tributos municipais e dá outras providências” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 32/2017 Publicado em 25/01/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 31/2017 Publicado em 25/01/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 30/2017 Publicado em 25/01/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 29/2017 Publicado em 23/01/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 28/2017 Publicado em 23/01/2017 “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 634/2017 Publicado em 17/01/2017 “Dispõe sobre autorização para contratação temporária e dá outras providências” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2017 Publicado em 12/01/2017 “Designa Pregoeiro e contém outras providências.” | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2017 Publicado em 12/01/2017 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,... | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2017 Publicado em 12/01/2017 Dispõe sobre a recomposição do piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2017 Publicado em 12/01/2017 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Durandé/MG, e em razão de surto de Doenças Infecciosas Virais (Casos Prováveis de Febre... | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |