Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 4021 a 4040 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 202/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 201/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 200/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 199/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 198/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 197/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 196/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 195/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 194/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre a concessão de Gratificação por elaboração em trabalhos técnicos fora da atribuição do servidor e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 193/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre a concessão de Gratificação por elaboração em trabalhos técnicos fora da atribuição do servidor e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 192/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre a concessão de Gratificação por elaboração em trabalhos técnicos fora da atribuição do servidor e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 191/2017 Publicado em 19/09/2017 “Dispõe sobre a concessão de Gratificação por elaboração em trabalhos técnicos fora da atribuição do servidor e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 190/2017 Publicado em 19/09/2017 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 189/2017 Publicado em 19/09/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 188/2017 Publicado em 15/09/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 187/2017 Publicado em 15/09/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 186/2017 Publicado em 14/09/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 185/2017 Publicado em 14/09/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 184/2017 Publicado em 14/09/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 648/2017 Publicado em 11/09/2017 “Dispõe sobre autorização para contratação temporária e dá outras providências” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |