Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 4061 a 4080 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 166/2017 Publicado em 11/08/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 165/2017 Publicado em 08/08/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 164/2017 Publicado em 08/08/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2017 Publicado em 07/08/2017 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,... | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 163/2017 Publicado em 01/08/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 162/2017 Publicado em 01/08/2017 “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 161/2017 Publicado em 01/08/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 160/2017 Publicado em 01/08/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 159/2017 Publicado em 31/07/2017 “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 158/2017 Publicado em 31/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 157/2017 Publicado em 31/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 156/2017 Publicado em 31/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 155/2017 Publicado em 31/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 154/2017 Publicado em 31/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 153/2017 Publicado em 31/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 152/2017 Publicado em 31/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 151/2017 Publicado em 31/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 150/2017 Publicado em 31/07/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 149/2017 Publicado em 31/07/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 148/2017 Publicado em 31/07/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |