Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 11/2017 Publicado em 06/07/2017 “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)”. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 130/2017 Publicado em 05/07/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 129/2017 Publicado em 04/07/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 645/2017 Publicado em 03/07/2017 “Da nova redação a Lei 434/2009, e da outras providências”. | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 644/2017 Publicado em 03/07/2017 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências”. | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 128/2017 Publicado em 29/06/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 127/2017 Publicado em 29/06/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 126/2017 Publicado em 29/06/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 125/2017 Publicado em 29/06/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 124/2017 Publicado em 29/06/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 123/2017 Publicado em 29/06/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 122/2017 Publicado em 29/06/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 121/2017 Publicado em 28/06/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 120/2017 Publicado em 28/06/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 119/2017 Publicado em 28/06/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 118/2017 Publicado em 26/06/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 117/2017 Publicado em 23/06/2017 "Cria e nomeia a comissão para realizar o recebimento e atestado dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) adquiridos por meio da... | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 116/2017 Publicado em 22/06/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 115/2017 Publicado em 22/06/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 114/2017 Publicado em 22/06/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |