Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 4001 a 4020 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 27/2017 Publicado em 02/01/2017 “Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 26/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 25/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 24/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 23/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 22/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 20/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 19/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 18/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre remanejamento funcional de servidor e dá outras providências e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 17/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 16/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 15/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 14/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 13/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 12/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 11/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 8/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |