Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4399
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2026
- ano mais recente
Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 4001 a 4020 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 221/2017 Publicado em 18/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 220/2017 Publicado em 18/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 219/2017 Publicado em 18/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 218/2017 Publicado em 18/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 217/2017 Publicado em 18/10/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 216/2017 Publicado em 18/10/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 215/2017 Publicado em 18/10/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 214/2017 Publicado em 10/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 213/2017 Publicado em 09/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 212/2017 Publicado em 03/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 211/2017 Publicado em 03/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 210/2017 Publicado em 03/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 209/2017 Publicado em 03/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 208/2017 Publicado em 03/10/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 207/2017 Publicado em 03/10/2017 Exonera Servidor Comissionado e da outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 206/2017 Publicado em 03/10/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 205/2017 Publicado em 03/10/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 204/2017 Publicado em 02/10/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 203/2017 Publicado em 27/09/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 649/2017 Publicado em 25/09/2017 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DURANDÉ A CONTRATAR COM O BDMG – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE... | Lei | 2017 | 1 | Abrir |