Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3921 a 3940 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 92/2017 Publicado em 22/05/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 91/2017 Publicado em 18/05/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 90/2017 Publicado em 12/05/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 89/2017 Publicado em 11/05/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 88/2017 Publicado em 10/05/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 87/2017 Publicado em 08/05/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 86/2017 Publicado em 05/05/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 85/2017 Publicado em 05/05/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 84/2017 Publicado em 04/05/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 83/2017 Publicado em 04/05/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 82/2017 Publicado em 02/05/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 81/2017 Publicado em 28/04/2017 ““Concede afastamento temporário do trabalho em virtude de falecimento de parente”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 80/2017 Publicado em 26/04/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 79/2017 Publicado em 26/04/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 78/2017 Publicado em 26/04/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 77/2017 Publicado em 24/04/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2017 Publicado em 24/04/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 642/2017 Publicado em 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS... | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 641/2017 Publicado em 17/04/2017 “Dispõe sobre a criação, organização, regularização e funcionamento da Feira Livre do Produtor de Durandé/MG” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 640/2017 Publicado em 17/04/2017 “Autoriza assinatura de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhumirim(MG) e dá Providências.” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |