Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4399
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2026
- ano mais recente
Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3921 a 3940 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 29/2018 Publicado em 01/02/2018 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 28/2018 Publicado em 31/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 27/2018 Publicado em 23/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 26/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 25/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 24/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 23/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 22/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 20/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 19/2018 Publicado em 18/01/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 18/2018 Publicado em 18/01/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 17/2018 Publicado em 17/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 16/2018 Publicado em 17/01/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 15/2018 Publicado em 17/01/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 14/2018 Publicado em 15/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 13/2018 Publicado em 15/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 12/2018 Publicado em 15/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 11/2018 Publicado em 15/01/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2018 Publicado em 12/01/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |