Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 3881 a 3900 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 62/2018 Publicado em 19/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 61/2018 Publicado em 16/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2018 Publicado em 16/03/2018 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2018 Publicado em 16/03/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2018 Publicado em 13/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 57/2018 Publicado em 13/03/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 56/2018 Publicado em 13/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 55/2018 Publicado em 12/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 54/2018 Publicado em 07/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 53/2018 Publicado em 06/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 52/2018 Publicado em 05/03/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 51/2018 Publicado em 05/03/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 50/2018 Publicado em 28/02/2018 “Exonera Servidor Público Municipal – a pedido da parte interessada e da outras Providências” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 49/2018 Publicado em 26/02/2018 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 48/2018 Publicado em 26/02/2018 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 47/2018 Publicado em 26/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 46/2018 Publicado em 26/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 45/2018 Publicado em 21/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 44/2018 Publicado em 20/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 43/2018 Publicado em 17/02/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |