Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3501 a 3520 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 200/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 199/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 198/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 197/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 196/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 195/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 194/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 193/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 192/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 191/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 190/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 189/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 188/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 187/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 186/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 185/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 184/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 183/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 182/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 181/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |