Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3461 a 3480 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 235/2018 Publicado em 03/09/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 234/2018 Publicado em 31/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 233/2018 Publicado em 31/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 232/2018 Publicado em 31/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 231/2018 Publicado em 31/08/2018 "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 230/2018 Publicado em 30/08/2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 229/2018 Publicado em 29/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 228/2018 Publicado em 29/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 227/2018 Publicado em 29/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 226/2018 Publicado em 28/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 225/2018 Publicado em 28/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 224/2018 Publicado em 28/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 223/2018 Publicado em 28/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 222/2018 Publicado em 28/08/2018 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PELA PRATICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 221/2018 Publicado em 27/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 220/2018 Publicado em 27/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 219/2018 Publicado em 27/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 218/2018 Publicado em 24/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 217/2018 Publicado em 23/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 17/2018 Publicado em 22/08/2018 “Nomeia membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb e dá outras providências.” | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |