Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3461 a 3480 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 62/2019 Publicado em 19/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos, acompanhamento psicológico, fonoaudiólogo e pedagógico e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 61/2019 Publicado em 13/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2019 Publicado em 13/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2019 Publicado em 13/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2019 Publicado em 13/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 57/2019 Publicado em 13/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 56/2019 Publicado em 13/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 55/2019 Publicado em 13/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 54/2019 Publicado em 13/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 53/2019 Publicado em 13/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 52/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 51/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 50/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 49/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 48/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 47/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 46/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 45/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 44/2019 Publicado em 13/02/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 43/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |