Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3421 a 3440 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 273/2018 Publicado em 07/11/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 272/2018 Publicado em 07/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 271/2018 Publicado em 07/11/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 270/2018 Publicado em 07/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 269/2018 Publicado em 07/11/2018 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 268/2018 Publicado em 07/11/2018 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 267/2018 Publicado em 05/11/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 266/2018 Publicado em 05/11/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 265/2018 Publicado em 05/11/2018 PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 264/2018 Publicado em 01/11/2018 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 263/2018 Publicado em 29/10/2018 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 262/2018 Publicado em 29/10/2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 668/2018 Publicado em 10/10/2018 “Da nova redação ao artigo 99 da Lei Municipal 638/2017, de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos... | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 261/2018 Publicado em 09/10/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 260/2018 Publicado em 04/10/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 259/2018 Publicado em 04/10/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 258/2018 Publicado em 04/10/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 257/2018 Publicado em 04/10/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 256/2018 Publicado em 04/10/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 255/2018 Publicado em 04/10/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |