Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 3401 a 3420 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 114/2019 Publicado em 14/05/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 678/2019 Publicado em 08/05/2019 Autoriza celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira e dá outras providências | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2019 Publicado em 23/04/2019 FIXA VALOR DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE VENDA E DE CÁLCULO DO ITBI, EM PROCESSOS DE REURB – E, CONFORME ART. 55... | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 677/2019 Publicado em 17/04/2019 Dispõe sobre reajuste escalonado do piso salarial dos Agentes de Saúde e Agente de Controle Epidemiológico, nos termos da Lei Federal nº. 11.350/06, alterada... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 113/2019 Publicado em 17/04/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2019 Publicado em 16/04/2019 Dispões sobre ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019 nas repartições públicas municipais em virtude das celebrações de semana santa... | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 112/2019 Publicado em 10/04/2019 DESIGNA COMISSÃO PARA APRESENTAR AO PODER EXECUTIVO O VALOR DO METRO QUADRADO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS EM REURB – E, NO NÚCLEO URBANO ‘SANTA... | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 111/2019 Publicado em 09/04/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 110/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 109/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 108/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 107/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 106/2019 Publicado em 09/04/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 105/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 104/2019 Publicado em 09/04/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 103/2019 Publicado em 08/04/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 102/2019 Publicado em 05/04/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 101/2019 Publicado em 05/04/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 100/2019 Publicado em 28/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 676/2019 Publicado em 27/03/2019 Autoriza a concessão de cesta básica a servidores municipais e dá outras providências | Lei | 2019 | 1 | Abrir |