Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3401 a 3420 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 290/2018 Publicado em 19/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 289/2018 Publicado em 14/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 288/2018 Publicado em 13/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 287/2018 Publicado em 13/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 19/2018 Publicado em 13/11/2018 "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018, e dá outras providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 286/2018 Publicado em 12/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 669/2018 Publicado em 09/11/2018 “Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| MPMG – Recomendação 1/2018 Publicado em 09/11/2018 Recomendação do Ministério Público da Comarca de Manhumirim quanto a projeto para implantação de empreendimentos de parcelamento do solo do Município. | MPMG - Recomendação | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 285/2018 Publicado em 07/11/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 284/2018 Publicado em 07/11/2018 “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 283/2018 Publicado em 07/11/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 282/2018 Publicado em 07/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 281/2018 Publicado em 07/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 280/2018 Publicado em 07/11/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 279/2018 Publicado em 07/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 278/2018 Publicado em 07/11/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 277/2018 Publicado em 07/11/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 276/2018 Publicado em 07/11/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 275/2018 Publicado em 07/11/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 274/2018 Publicado em 07/11/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |