Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3441 a 3460 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 79/2019 Publicado em 12/03/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 78/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 77/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 75/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 74/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 73/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 72/2019 Publicado em 12/03/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 71/2019 Publicado em 12/03/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 70/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 69/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para ser responsável pelo Escritório Local do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) no município de Durandé e... | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 68/2019 Publicado em 12/03/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2019 Publicado em 01/03/2019 Dispõe sobre o cancelamento de Créditos a Curto Prazo na classificação no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, apurada em Balanço Contábil, conforme... | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2019 Publicado em 01/03/2019 Decreta ponto facultativo no município de Durandé e dá providências | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 67/2019 Publicado em 27/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 66/2019 Publicado em 26/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2019 Publicado em 25/02/2019 Aprova a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb – S) do Núcleo Urbano Santa Edwirges, localizado na sede do município de Durandé – MG,... | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 65/2019 Publicado em 19/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 64/2019 Publicado em 19/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 63/2019 Publicado em 19/02/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |