Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3381 a 3400 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 133/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 132/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 131/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 130/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 129/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 128/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 127/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 126/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 125/2019 Publicado em 20/05/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 124/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 123/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 122/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 121/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 120/2019 Publicado em 20/05/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 119/2019 Publicado em 20/05/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 118/2019 Publicado em 20/05/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 679/2019 Publicado em 14/05/2019 Estabelece normas gerais, no âmbito do Município de Durandé/MG, para a realização de Concursos públicos, e dá outras providências. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 117/2019 Publicado em 14/05/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 116/2019 Publicado em 14/05/2019 Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 115/2019 Publicado em 14/05/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |