Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3341 a 3360 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 347/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 346/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 345/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 344/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 343/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 342/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 341/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 340/2018 Publicado em 24/12/2018 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 339/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 338/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 337/2018 Publicado em 24/12/2018 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 336/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 335/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 334/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 333/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 332/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 331/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 330/2018 Publicado em 24/12/2018 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 329/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 328/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |