Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3321 a 3340 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 367/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 366/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 365/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 364/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 363/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 362/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 361/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 360/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 359/2018 Publicado em 24/12/2018 PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 358/2018 Publicado em 24/12/2018 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 357/2018 Publicado em 24/12/2018 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 356/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 355/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 354/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 353/2018 Publicado em 24/12/2018 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 352/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 351/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 350/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 349/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 348/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |