Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 3321 a 3340 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 685/2019 Publicado em 07/06/2019 Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2019, para a realização de despesas decorrentes de contrato de rateio fixo e... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 187/2019 Publicado em 07/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 186/2019 Publicado em 06/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 185/2019 Publicado em 06/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 184/2019 Publicado em 06/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 183/2019 Publicado em 03/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 182/2019 Publicado em 03/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 181/2019 Publicado em 03/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 180/2019 Publicado em 03/06/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 179/2019 Publicado em 03/06/2019 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 178/2019 Publicado em 03/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 684/2019 Publicado em 30/05/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 683/2019 Publicado em 30/05/2019 Dispõe sobre descontos e forma de parcelamento de tributos municipais e dá outras providências | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 682/2019 Publicado em 30/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E CONTRATAÇÃO... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 681/2019 Publicado em 30/05/2019 Institui o Novo Código Tributário do Município Durandé | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 680/2019 Publicado em 24/05/2019 Disciplina a participação do Município de Durandé/MG em Consórcio Público e dá outras providências | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 177/2019 Publicado em 24/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 176/2019 Publicado em 23/05/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 175/2019 Publicado em 22/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 174/2019 Publicado em 22/05/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |