Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2981 a 3000 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 288/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 287/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 286/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 285/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 284/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 283/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 282/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 281/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 280/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 279/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 278/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 277/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 276/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 275/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 274/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 273/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 272/2019 Publicado em 11/09/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO – A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 271/2019 Publicado em 09/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 270/2019 Publicado em 09/09/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 269/2019 Publicado em 09/09/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |