Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 2981 a 3000 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 69/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 68/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 67/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 66/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 65/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 64/2020 Publicado em 10/02/2020 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 63/2020 Publicado em 10/02/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 706/2020 Publicado em 06/02/2020 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 705/2020 Publicado em 06/02/2020 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal para atuar no Programa Saúde da Família – PSF,... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 704/2020 Publicado em 06/02/2020 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal para atuar no Núcleo de Apoio à Saúde da... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 62/2020 Publicado em 05/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 61/2020 Publicado em 05/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2020 Publicado em 05/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2020 Publicado em 05/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2020 Publicado em 05/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 57/2020 Publicado em 05/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 56/2020 Publicado em 05/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 55/2020 Publicado em 05/02/2020 Dispõe sobre nomeação de estagiário de direito e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 54/2020 Publicado em 04/02/2020 Dispõe sobre interrupção de licença de servidor e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 53/2020 Publicado em 04/02/2020 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |