Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 3001 a 3020 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 52/2020 Publicado em 04/02/2020 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 51/2020 Publicado em 04/02/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 50/2020 Publicado em 30/01/2020 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2020. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 49/2020 Publicado em 28/01/2020 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 003/2019. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 48/2020 Publicado em 28/01/2020 Dispõe sobre interrupção de licença de servidor e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 47/2020 Publicado em 28/01/2020 Dispõe sobre interrupção de licença de servidor e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 8/2020 Publicado em 25/01/2020 Decreta Situação de Emergência no Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica e dá... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2020 Publicado em 23/01/2020 Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé , e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 46/2020 Publicado em 22/01/2020 Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2020 Publicado em 22/01/2020 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 45/2020 Publicado em 17/01/2020 Dispõe sobre designação de Servidor e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2020 Publicado em 17/01/2020 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 44/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 43/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 42/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 41/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 40/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 39/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 38/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 37/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |