Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3021 a 3040 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 253/2019 Publicado em 20/08/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 252/2019 Publicado em 20/08/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento, consulta e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 251/2019 Publicado em 20/08/2019 PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 11/2019 Publicado em 14/08/2019 Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 250/2019 Publicado em 06/08/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO – A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 249/2019 Publicado em 06/08/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2019 Publicado em 01/08/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2019 Publicado em 01/08/2019 Instaura Processo de Sindicância, nomeia comissão e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 246/2019 Publicado em 01/08/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 245/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 244/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 243/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 242/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 241/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 240/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 239/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 238/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 237/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 236/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 235/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |