Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3041 a 3060 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 16/2020 Publicado em 14/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2020 Publicado em 09/01/2020 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 15/2020 Publicado em 07/01/2020 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2020 Publicado em 07/01/2020 Designa Pregoeiro e contém outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2020 Publicado em 06/01/2020 Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 1/2020 Publicado em 06/01/2020 Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 14/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 13/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 12/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 11/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 8/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 6/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 3/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 2/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 1/2020 Publicado em 03/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |