Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3041 a 3060 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 234/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 233/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 232/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 231/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 230/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 229/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 228/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 227/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 226/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 225/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 224/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 223/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 222/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 221/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 220/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 219/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 218/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 217/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 216/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 215/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |