Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3081 a 3100 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 194/2019 Publicado em 15/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 193/2019 Publicado em 15/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 192/2019 Publicado em 15/07/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 191/2019 Publicado em 15/07/2019 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 190/2019 Publicado em 15/07/2019 Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 689/2019 Publicado em 05/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 10/2019 Publicado em 18/06/2019 Institui a comissão para Avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de venda em licitação pública e nomeia leiloeiro e dá outras... | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 9/2019 Publicado em 18/06/2019 Designa Pregoeiro e contém outras providências. | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 8/2019 Publicado em 18/06/2019 Dispõe sobre aprovação do regulamento do 3º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2019 Publicado em 18/06/2019 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as comemorações de Corpus Christi e dá providências | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 189/2019 Publicado em 13/06/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 188/2019 Publicado em 13/06/2019 Instaura Processo de Sindicância, nomeia comissão e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 688/2019 Publicado em 07/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 687/2019 Publicado em 07/06/2019 Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2019, para a realização de despesas decorrentes de implantação do Núcleo de Apoio... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 686/2019 Publicado em 07/06/2019 Autoriza firmar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhumirim – APAE e dá outras providências | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 685/2019 Publicado em 07/06/2019 Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2019, para a realização de despesas decorrentes de contrato de rateio fixo e... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 187/2019 Publicado em 07/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 186/2019 Publicado em 06/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 185/2019 Publicado em 06/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 184/2019 Publicado em 06/06/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |