Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 3101 a 3120 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 380/2019 Publicado em 06/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 379/2019 Publicado em 06/12/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 378/2019 Publicado em 06/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 377/2019 Publicado em 06/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 376/2019 Publicado em 06/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 702/2019 Publicado em 05/12/2019 Altera o número de vagas dos cargos que especifica constantes da Lei Municipal nº 638/2017 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 701/2019 Publicado em 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 700/2019 Publicado em 05/12/2019 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Dores para Escola Municipal Leopoldino Henrique Moreira. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 699/2019 Publicado em 05/12/2019 Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 375/2019 Publicado em 02/12/2019 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 374/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 373/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 372/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 371/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 370/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 369/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 368/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 367/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 366/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 698/2019 Publicado em 27/11/2019 Cria normas de controle de desperdício de água, e dá outras providências. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |