Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Exibindo 3121 a 3140 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 697/2019 Publicado em 27/11/2019 Inclui ação e altera programa do PPA e LDO a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2020. | Lei, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei do Plano Plurianual - PPA | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 365/2019 Publicado em 26/11/2019 Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para implementar, coordenar e fiscalizar concurso público da Prefeitura Municipal de Durandé e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 364/2019 Publicado em 21/11/2019 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA IMPLEMENTAR, ORGANIZAR, COORDENAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 363/2019 Publicado em 19/11/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 362/2019 Publicado em 18/11/2019 Dispõe nomeação de Comissão Especial para avaliação, levantamento e emissão de relatório do patrimônio do Município de Durandé e dá providencias | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 696/2019 Publicado em 07/11/2019 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Durandé -– MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 695/2019 Publicado em 07/11/2019 Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município no ano de 2019, na unidade da Secretaria Municipal de Saúde, por conta da transposição... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 694/2019 Publicado em 07/11/2019 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Durandé. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 361/2019 Publicado em 06/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 360/2019 Publicado em 05/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 359/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 358/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 357/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 356/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 355/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 354/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 353/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 352/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 351/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 350/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |