Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3141 a 3160 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 349/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 348/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 347/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 346/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 345/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 344/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 343/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 342/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 341/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 340/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 339/2019 Publicado em 01/11/2019 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA IMPLEMENTAR, ORGANIZAR, COORDENAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 338/2019 Publicado em 30/10/2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 337/2019 Publicado em 30/10/2019 Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado e dá providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 336/2019 Publicado em 30/10/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 335/2019 Publicado em 30/10/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 334/2019 Publicado em 30/10/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 333/2019 Publicado em 30/10/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 332/2019 Publicado em 30/10/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 331/2019 Publicado em 30/10/2019 Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado e dá providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2019 Publicado em 25/10/2019 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do dia do servidor público e dá providências. | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |