Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3181 a 3200 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 313/2019 Publicado em 19/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 312/2019 Publicado em 18/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 311/2019 Publicado em 18/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 310/2019 Publicado em 17/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 309/2019 Publicado em 16/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 308/2019 Publicado em 16/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 307/2019 Publicado em 16/09/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 306/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 305/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 304/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 303/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 302/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 301/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 300/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 299/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 298/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 297/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 296/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 295/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 294/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |