Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3181 a 3200 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 5/2019 Publicado em 16/04/2019 Dispões sobre ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019 nas repartições públicas municipais em virtude das celebrações de semana santa... | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 112/2019 Publicado em 10/04/2019 DESIGNA COMISSÃO PARA APRESENTAR AO PODER EXECUTIVO O VALOR DO METRO QUADRADO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS EM REURB – E, NO NÚCLEO URBANO ‘SANTA... | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 111/2019 Publicado em 09/04/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 110/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 109/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 108/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 107/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 106/2019 Publicado em 09/04/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 105/2019 Publicado em 09/04/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 104/2019 Publicado em 09/04/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 103/2019 Publicado em 08/04/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 102/2019 Publicado em 05/04/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 101/2019 Publicado em 05/04/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 100/2019 Publicado em 28/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 676/2019 Publicado em 27/03/2019 Autoriza a concessão de cesta básica a servidores municipais e dá outras providências | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 99/2019 Publicado em 27/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 98/2019 Publicado em 26/03/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 97/2019 Publicado em 26/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 96/2019 Publicado em 25/03/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 95/2019 Publicado em 20/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |