Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4399
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2026
- ano mais recente
Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3221 a 3240 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 273/2019 Publicado em 11/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 272/2019 Publicado em 11/09/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO – A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 271/2019 Publicado em 09/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 270/2019 Publicado em 09/09/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 269/2019 Publicado em 09/09/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 268/2019 Publicado em 04/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 267/2019 Publicado em 04/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 266/2019 Publicado em 04/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 265/2019 Publicado em 04/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 264/2019 Publicado em 04/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 263/2019 Publicado em 04/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 262/2019 Publicado em 04/09/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 261/2019 Publicado em 04/09/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 260/2019 Publicado em 04/09/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 691/2019 Publicado em 30/08/2019 Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 638/2017, de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o estatuto dos... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 14/2019 Publicado em 28/08/2019 Instala brinquedoteca na Escola Municipal Gidiel Câmara e dá outras providências. | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 13/2019 Publicado em 28/08/2019 Dispõe sobre a competência da Comissão Especial para avaliação, levantamento e emissão de relatório do patrimônio do Município de Durandé e dá providencias. | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 12/2019 Publicado em 28/08/2019 Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 690/2019 Publicado em 20/08/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 259/2019 Publicado em 20/08/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |