Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3201 a 3220 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 94/2019 Publicado em 20/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2019 Publicado em 20/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 92/2019 Publicado em 18/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 91/2019 Publicado em 15/03/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 90/2019 Publicado em 15/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 89/2019 Publicado em 15/03/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 88/2019 Publicado em 14/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 87/2019 Publicado em 14/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 86/2019 Publicado em 14/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 85/2019 Publicado em 12/03/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 84/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 83/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 82/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 81/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 80/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 79/2019 Publicado em 12/03/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 78/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 77/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 75/2019 Publicado em 12/03/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |