Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3261 a 3280 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 37/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 36/2019 Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 675/2019 Publicado em 06/02/2019 Autoriza a renovar contratos do Programa do PSF (Programa Saúde da Família) e dá Providencias | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 674/2019 Publicado em 06/02/2019 Dispõe sobre a criação de vagas na estrutura organizacional e no plano de cargos carreiras e sobre contratação temporária por excepcional interesse público e... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 673/2019 Publicado em 06/02/2019 Autoriza a renovar contratos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e da outras providências | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 35/2019 Publicado em 24/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 34/2019 Publicado em 24/01/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 33/2019 Publicado em 23/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 32/2019 Publicado em 23/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 31/2019 Publicado em 23/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 30/2019 Publicado em 22/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 29/2019 Publicado em 22/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 28/2019 Publicado em 22/01/2019 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 27/2019 Publicado em 21/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 26/2019 Publicado em 18/01/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 25/2019 Publicado em 18/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 24/2019 Publicado em 17/01/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 23/2019 Publicado em 15/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 22/2019 Publicado em 14/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2019 Publicado em 11/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |