Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3061 a 3080 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 214/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 213/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 212/2019 Publicado em 26/07/2019 Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 211/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá providencias | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 210/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 209/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 208/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 207/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 206/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 205/2019 Publicado em 26/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 204/2019 Publicado em 26/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 203/2019 Publicado em 26/07/2019 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 202/2019 Publicado em 15/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 201/2019 Publicado em 15/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 200/2019 Publicado em 15/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 199/2019 Publicado em 15/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 198/2019 Publicado em 15/07/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 197/2019 Publicado em 15/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 196/2019 Publicado em 15/07/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 195/2019 Publicado em 15/07/2019 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |