Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 2961 a 2980 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 85/2020 Publicado em 28/02/2020 Instaura processo de sindicância, nomeia comissão processante e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 84/2020 Publicado em 28/02/2020 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2020. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 10/2020 Publicado em 20/02/2020 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de carnaval e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 708/2020 Publicado em 19/02/2020 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Durandé-MG e dá outras providências. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 707/2020 Publicado em 19/02/2020 Dispõe sobre descontos e forma de parcelamento de tributos municipais e dá outras providências. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 83/2020 Publicado em 17/02/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 82/2020 Publicado em 17/02/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 81/2020 Publicado em 17/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 80/2020 Publicado em 17/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 79/2020 Publicado em 17/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 78/2020 Publicado em 17/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 9/2020 Publicado em 17/02/2020 Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé a partir de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 77/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 75/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 74/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 73/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 72/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 71/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 70/2020 Publicado em 11/02/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |