Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 2941 a 2960 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 325/2019 Publicado em 23/10/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 324/2019 Publicado em 22/10/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 323/2019 Publicado em 22/10/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 322/2019 Publicado em 18/10/2019 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 693/2019 Publicado em 17/10/2019 Autoriza o Executivo Municipal a renovar o convênio de Mutua Cooperação com o Estado de Minas Gerais através da Secretária de Estado de Fazenda... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 321/2019 Publicado em 08/10/2019 Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em cargo comissionado e dá providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 320/2019 Publicado em 08/10/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 319/2019 Publicado em 08/10/2019 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DA UAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 318/2019 Publicado em 02/10/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 692/2019 Publicado em 01/10/2019 Cria o Concurso Municipal de Qualidade de Café e institui sua premiação e da outras providências. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 317/2019 Publicado em 01/10/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 316/2019 Publicado em 30/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2019 Publicado em 26/09/2019 MPMG – AUDIÊNCIA PÚBLICA – POLUIÇÃO DO AR PELOS SECADORES DE CAFÉ. | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 315/2019 Publicado em 24/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 314/2019 Publicado em 19/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 313/2019 Publicado em 19/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 312/2019 Publicado em 18/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 311/2019 Publicado em 18/09/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 310/2019 Publicado em 17/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 309/2019 Publicado em 16/09/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |