Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 2941 a 2960 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 101/2020 Publicado em 17/03/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 100/2020 Publicado em 17/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 99/2020 Publicado em 17/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 98/2020 Publicado em 17/03/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 97/2020 Publicado em 17/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 13/2020 Publicado em 17/03/2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública determinado pelo Estado e Ministério da Saúde e dá outras... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 96/2020 Publicado em 16/03/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 95/2020 Publicado em 16/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 94/2020 Publicado em 16/03/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2020 Publicado em 16/03/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 92/2020 Publicado em 11/03/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 12/2020 Publicado em 10/03/2020 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 91/2020 Publicado em 06/03/2020 substitui membro da comissão de processo de sindicância e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 11/2020 Publicado em 06/03/2020 Regulamenta a Lei nº 708/2020 de 19 de fevereiro de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 709/2020 Publicado em 05/03/2020 Dispõe sobre contratação temporária de professor e fiscal tributário, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e contém... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 90/2020 Publicado em 05/03/2020 Dispõe sobre nomeação de Agente Político na função de Secretário e dá outras providencias | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 89/2020 Publicado em 05/03/2020 Dispõe sobre exoneração de Agente Político da função de Secretário e dá outras providencias | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 88/2020 Publicado em 28/02/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 87/2020 Publicado em 28/02/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 86/2020 Publicado em 28/02/2020 Dispõe sobre deferimento de requerimento de apostilamento de servidor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |