Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2901 a 2920 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 696/2019 Publicado em 07/11/2019 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Durandé -– MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 695/2019 Publicado em 07/11/2019 Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município no ano de 2019, na unidade da Secretaria Municipal de Saúde, por conta da transposição... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 694/2019 Publicado em 07/11/2019 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Durandé. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 361/2019 Publicado em 06/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 360/2019 Publicado em 05/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 359/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 358/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 357/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 356/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 355/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 354/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 353/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 352/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 351/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 350/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 349/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 348/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 347/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 346/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 345/2019 Publicado em 01/11/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |