Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 2881 a 2900 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 152/2020 Publicado em 14/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 151/2020 Publicado em 14/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 150/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 149/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 148/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 147/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 146/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 145/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 144/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 143/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 142/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 141/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 140/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 139/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre designação de Servidor e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 20/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 138/2020 Publicado em 07/04/2020 Dispõe sobre nomeação de Agente Político na função de Secretário e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 137/2020 Publicado em 07/04/2020 Dispõe sobre cancelamento de evento e suspensão temporária do concurso público edital nº. 01/2019, e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 19/2020 Publicado em 07/04/2020 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de Semana Santa e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 136/2020 Publicado em 06/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 135/2020 Publicado em 06/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |