Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 2881 a 2900 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 702/2019 Publicado em 05/12/2019 Altera o número de vagas dos cargos que especifica constantes da Lei Municipal nº 638/2017 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do... | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 701/2019 Publicado em 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 700/2019 Publicado em 05/12/2019 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Dores para Escola Municipal Leopoldino Henrique Moreira. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 699/2019 Publicado em 05/12/2019 Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 375/2019 Publicado em 02/12/2019 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 374/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 373/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 372/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 371/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 370/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 369/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 368/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 367/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 366/2019 Publicado em 02/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 698/2019 Publicado em 27/11/2019 Cria normas de controle de desperdício de água, e dá outras providências. | Lei | 2019 | 1 | Abrir |
| Lei 697/2019 Publicado em 27/11/2019 Inclui ação e altera programa do PPA e LDO a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2020. | Lei, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei do Plano Plurianual - PPA | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 365/2019 Publicado em 26/11/2019 Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para implementar, coordenar e fiscalizar concurso público da Prefeitura Municipal de Durandé e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 364/2019 Publicado em 21/11/2019 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA IMPLEMENTAR, ORGANIZAR, COORDENAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 363/2019 Publicado em 19/11/2019 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 362/2019 Publicado em 18/11/2019 Dispõe nomeação de Comissão Especial para avaliação, levantamento e emissão de relatório do patrimônio do Município de Durandé e dá providencias | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |