Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2841 a 2860 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 413/2019 Publicado em 30/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 412/2019 Publicado em 30/12/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 411/2019 Publicado em 30/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 410/2019 Publicado em 30/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 409/2019 Publicado em 30/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 408/2019 Publicado em 30/12/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 407/2019 Publicado em 30/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 406/2019 Publicado em 30/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 405/2019 Publicado em 27/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 404/2019 Publicado em 27/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 403/2019 Publicado em 20/12/2019 Dispõe sobre rescisão de contratos e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Decreto 16/2019 Publicado em 13/12/2019 Dispões sobre ponto facultativo e atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. | Decreto | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 402/2019 Publicado em 11/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 401/2019 Publicado em 11/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 400/2019 Publicado em 11/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 399/2019 Publicado em 11/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 398/2019 Publicado em 11/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 397/2019 Publicado em 11/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 396/2019 Publicado em 11/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 395/2019 Publicado em 11/12/2019 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |