Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4399
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2026
- ano mais recente
Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 2841 a 2860 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 179/2020 Publicado em 07/05/2020 Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 178/2020 Publicado em 07/05/2020 Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 28/2020 Publicado em 07/05/2020 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município de... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 177/2020 Publicado em 04/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 176/2020 Publicado em 04/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 175/2020 Publicado em 04/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 174/2020 Publicado em 04/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 27/2020 Publicado em 02/05/2020 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município de... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 173/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 172/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 171/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 170/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 169/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 168/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 167/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 166/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 165/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 164/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 26/2020 Publicado em 29/04/2020 Institui a comissão para Avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de venda em licitação pública e nomeia leiloeiro e dá outras... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 163/2020 Publicado em 24/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |