Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 2921 a 2940 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 116/2020 Publicado em 27/03/2020 Institui comissão permanente para apurar as infrações de trânsito lançadas sob os veículos do município e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 16/2020 Publicado em 27/03/2020 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2020 Publicado em 22/03/2020 Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Durandé e estabelece providências complementares às medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 115/2020 Publicado em 20/03/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 114/2020 Publicado em 20/03/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 113/2020 Publicado em 20/03/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 711/2020 Publicado em 19/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, na... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 710/2020 Publicado em 19/03/2020 Altera a carga horária de cargo que especifica constantes da Lei Municipal nº 638/2017 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 14/2020 Publicado em 19/03/2020 Estabelece medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 112/2020 Publicado em 18/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 111/2020 Publicado em 18/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 110/2020 Publicado em 18/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 109/2020 Publicado em 18/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 108/2020 Publicado em 18/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 107/2020 Publicado em 18/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 106/2020 Publicado em 18/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 105/2020 Publicado em 18/03/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 104/2020 Publicado em 17/03/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 103/2020 Publicado em 17/03/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 102/2020 Publicado em 17/03/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |