Lei 879-25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação a servidor farmacêutico responsável técnico que atua na Unidade da Rede Farmácia...
Ler notícia
Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
- 5
- publicação(ões)
- 3
- categoria(s)
- 28/09/2026
- mais recente
Resultado da busca
306 resultado(s)
Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Lei 878-25
Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Gidiel Câmara de Educação Infantil.Lei 878-25
Ler notícia Lei 877-25
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ATRIBUTO ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL E O ATRIBUTO DA TITULARIDADE DO CNPJ-CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Lei...
Ler notícia Lei 876-25
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DURANDÉ.Lei 876-25
Ler notícia Lei 875-25
Autoriza a aquisição de um imóvel urbano pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.Lei 875-25
Ler notícia Lei 865/2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências.
Ler notícia Lei 866/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 856, 857, 858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler notícia Lei 867/2025
Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Ler notícia Lei 869/2025
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais...
Ler notícia Lei 870/2025
Altera a Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Ler notícia