Lei 902-26
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Durandé referente ao exercício de 2026, e atualiza as Leis Municipais...
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Lei 901-26
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Durandé e dá outras providênciasLei 901-26
Ler notícia Lei 900-26
Dispõe sobre a criação do Órgão Executivo Municipal de Trânsito de Durandé, sua integração ao Sistema Nacional de Trânsito e...
Ler notícia Lei 899-26
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e dá outras providênciasLei 899-26
Ler notícia Lei 898-26
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Durandé/MG, estabelece diretrizes...
Ler notícia Lei 897-26
Altera a Lei nº. 841 de 29 de janeiro de 2025 e revoga a Lei nº. 845 de 11 de...
Ler notícia Lei 896-26
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Durandé referente ao exercício de 2026, e atualiza as Leis Municipais...
Ler notícia Lei 895-26
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 868, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração...
Ler notícia Lei 894-2026
Lei 894-26 – Institui o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa-Lar para crianças e adolescentes em situação de abandono...
Ler notícia Lei 893-26
Atualiza os anexos VII e VIII, da Lei 521 de 05 de junho de 2013, em virtude da aplicação do...
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