Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 1301 a 1320 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 449/2022 Publicado em 11/11/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 448/2022 Publicado em 09/11/2022 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 34/2022 Publicado em 09/11/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 789/2022 Publicado em 08/11/2022 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo e Legislativo suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 447/2022 Publicado em 07/11/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 446/2022 Publicado em 03/11/2022 Dispõe sobre interrupção de licença; cessão de servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 445/2022 Publicado em 28/10/2022 Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 444/2022 Publicado em 28/10/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 443/2022 Publicado em 27/10/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 442/2022 Publicado em 26/10/2022 Instaura processo administrativo, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 441/2022 Publicado em 26/10/2022 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 008/2022 e dá outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 440/2022 Publicado em 25/10/2022 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 439/2022 Publicado em 25/10/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 788/2022 Publicado em 24/10/2022 Autoriza o Município de Durandé a conceder repasse financeiro ao Hospital César Leite e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 33/2022 Publicado em 24/10/2022 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 787/2022 Publicado em 21/10/2022 Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Força do Bem de Durandé-MG, e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 786/2022 Publicado em 21/10/2022 Reconhece como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Empresarial, Industrial e de Agronegócios de Durandé-MG, e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 438/2022 Publicado em 21/10/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 437/2022 Publicado em 21/10/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 436/2022 Publicado em 21/10/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |