Legislação municipal

Legislações

Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.

4399
documento(s)
13
categoria(s)
2026
ano mais recente
Busca dirigida

Refine por categoria, ano, número ou palavra-chave.

Resultado da busca

4399 resultado(s)

Exibindo 1321 a 1340 de 4399 legislação(ões).

Legislação Categoria Ano Arquivos Ação
Portaria 435/2022 Publicado em 21/10/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 434/2022 Publicado em 20/10/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 433/2022 Publicado em 13/10/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 432/2022 Publicado em 13/10/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 431/2022 Publicado em 13/10/2022 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 430/2022 Publicado em 13/10/2022 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 429/2022 Publicado em 13/10/2022 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para INSS, nos termos da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 428/2022 Publicado em 13/10/2022 Dispõe sobre interrupção de licença de servidor e dá outras providências. Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 427/2022 Publicado em 06/10/2022 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 426/2022 Publicado em 04/10/2022 Instaura Processo Administrativo, e dá outras providências Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 425/2022 Publicado em 04/10/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 424/2022 Publicado em 04/10/2022 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para INSS, nos termos da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 423/2022 Publicado em 04/10/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 422/2022 Publicado em 30/09/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências Portaria 2022 1 Abrir
Decreto 32/2022 Publicado em 30/09/2022 Aprova a regularização fundiária de interesse específico (Reurb-E) do loteamento Recanto do Vale, localizado no núcleo urbano Bairro Santa Edwiges, sede do Município de... Decreto 2022 1 Abrir
Decreto 31/2022 Publicado em 29/09/2022 Inclui a Área Remanescente de 5.017,87m² como área regularizada na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Santa Edwirges, Sede... Decreto 2022 1 Abrir
Portaria 421/2022 Publicado em 23/09/2022 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 420/2022 Publicado em 23/09/2022 Dispõe sobre designação de servidor contratado que menciona e da outras providências Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 419/2022 Publicado em 23/09/2022 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências Portaria 2022 1 Abrir
Portaria 418/2022 Publicado em 22/09/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. Portaria 2022 1 Abrir