Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 1161 a 1180 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 74/2023 Publicado em 13/01/2023 Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 73/2023 Publicado em 13/01/2023 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2023 Publicado em 12/01/2023 Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2023 Publicado em 12/01/2023 Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2023 Publicado em 12/01/2023 Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 72/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 71/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 70/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 69/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 68/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 67/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 66/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 65/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 64/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 63/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 62/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 61/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2023 Publicado em 11/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2023 Publicado em 09/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2023 Publicado em 09/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |