Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1161 a 1180 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 780/2022 Publicado em 11/08/2022 Regulamenta a concessão de benefício eventual para tratamento de saúde sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Durandé-MG e dá outras providências | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 379/2022 Publicado em 11/08/2022 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 378/2022 Publicado em 11/08/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 779/2022 Publicado em 10/08/2022 Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação junto ao Orçamento Municipal de 2022, para a realização de despesas de Capital para Obras e Instalações... | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 377/2022 Publicado em 10/08/2022 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 376/2022 Publicado em 09/08/2022 Dispõe sobre concessão de oito dias de afastamento a servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 28/2022 Publicado em 08/08/2022 Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 375/2022 Publicado em 05/08/2022 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para INSS, nos termos da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 374/2022 Publicado em 05/08/2022 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 373/2022 Publicado em 05/08/2022 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 372/2022 Publicado em 05/08/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 371/2022 Publicado em 05/08/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 370/2022 Publicado em 05/08/2022 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 369/2022 Publicado em 03/08/2022 Instaura Processo Administrativo em relação à diferença do piso salarial não percebido de professor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 368/2022 Publicado em 02/08/2022 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 367/2022 Publicado em 02/08/2022 Instaura processo administrativo sobre requerimento para concessão de suplemento alimentar e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 366/2022 Publicado em 20/07/2022 Instaura Processo Administrativo em relação à diferença do piso salarial não percebido de professor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 365/2022 Publicado em 20/07/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 364/2022 Publicado em 20/07/2022 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 363/2022 Publicado em 20/07/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |