Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1121 a 1140 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 413/2022 Publicado em 14/09/2022 Instaura processo administrativo sobre requerimento de concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 412/2022 Publicado em 14/09/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 411/2022 Publicado em 13/09/2022 Desligamento de Conselheiro Tutelar que menciona, e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 410/2022 Publicado em 13/09/2022 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para INSS, nos termos da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 409/2022 Publicado em 13/09/2022 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 408/2022 Publicado em 13/09/2022 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 407/2022 Publicado em 12/09/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 406/2022 Publicado em 12/09/2022 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 405/2022 Publicado em 12/09/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 404/2022 Publicado em 12/09/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 403/2022 Publicado em 12/09/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 402/2022 Publicado em 12/09/2022 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 401/2022 Publicado em 09/09/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 400/2022 Publicado em 08/09/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 785/2022 Publicado em 06/09/2022 Altera a Lei Municipal nº. 521 de 05 de junho de 2013 e Anexo IV da Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017... | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 784/2022 Publicado em 06/09/2022 Altera o anexo II da Lei Municipal nº. 763 de 29 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Programa Estratégia Saúde da Família... | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 783/2022 Publicado em 06/09/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 782/2022 Publicado em 01/09/2022 Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº.... | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 399/2022 Publicado em 01/09/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 398/2022 Publicado em 01/09/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |