Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 1121 a 1140 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 109/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 108/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 107/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 106/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 105/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 104/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 103/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 102/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 101/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre premiação para campeonatos municipais de futebol de campo, e dá outras providências | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 100/2023 Publicado em 01/03/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 99/2023 Publicado em 01/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 98/2023 Publicado em 01/03/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 97/2023 Publicado em 28/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2023 Publicado em 28/02/2023 Altera o Decreto nº 20, de 27 de maio de 2022, que aprovou a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Bairro... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 96/2023 Publicado em 27/02/2023 Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 95/2023 Publicado em 27/02/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 94/2023 Publicado em 23/02/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 797/2023 Publicado em 17/02/2023 Dispõe sobre descontos de juros e multa do valor dos tributos municipais lançados em dívida ativa ou não, e dá outras providências. | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 796/2023 Publicado em 17/02/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Manhumirim, e dá... | Lei | 2023 | 1 | Abrir |