Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 1141 a 1160 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 5/2023 Publicado em 16/02/2023 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20.02.2023, 21.02.2023 e 22.02.2023, e dá outras providências”. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2023 Publicado em 15/02/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 92/2023 Publicado em 15/02/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 91/2023 Publicado em 14/02/2023 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 90/2023 Publicado em 06/02/2023 Institui Comissão Permanente para Implementar, Organizar, Coordenar e Fiscalizar os Processos Seletivos Simplificado da Prefeitura Municipal de Durandé, e da outras Providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 89/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 88/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 87/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 86/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 85/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 84/2023 Publicado em 27/01/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 83/2023 Publicado em 27/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 82/2023 Publicado em 27/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 81/2023 Publicado em 27/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 80/2023 Publicado em 25/01/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 79/2023 Publicado em 24/01/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 78/2023 Publicado em 19/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 77/2023 Publicado em 18/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2023 Publicado em 18/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 75/2023 Publicado em 17/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |