Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1201 a 1220 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 343/2022 Publicado em 12/07/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 342/2022 Publicado em 12/07/2022 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 341/2022 Publicado em 12/07/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 340/2022 Publicado em 12/07/2022 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 339/2022 Publicado em 12/07/2022 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 26/2022 Publicado em 11/07/2022 Dispõe sobre aprovação do regulamento do 6º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 25/2022 Publicado em 11/07/2022 Regulamenta a ajuda de custo para compensar as despesas devidamente comprovadas, de professor regente de turmas em escolas localizadas na zona rural, e dá... | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 338/2022 Publicado em 08/07/2022 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 778/2022 Publicado em 29/06/2022 Altera a tabela V, do anexo I, da Lei Municipal nº 681/2019 que instituiu o novo Código Tributário do município e dá outras providências | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 777/2022 Publicado em 29/06/2022 Altera o vencimento do cargo de fonoaudiólogo e aumenta o número de vagas do cargo de auxiliar de serviços gerais, previsto na Lei 638... | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 337/2022 Publicado em 29/06/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 336/2022 Publicado em 29/06/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 335/2022 Publicado em 29/06/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 24/2022 Publicado em 28/06/2022 Dispõe sobre a isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais na forma do Decreto Estadual nº. 38.886/97. | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 776/2022 Publicado em 27/06/2022 Dispõe sobre o vencimento do profissional Nutricionista e Fisioterapeuta, que compõe o Programa NASF, e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 775/2022 Publicado em 27/06/2022 Dispõe sobre a ampliação da margem para contratação de crédito consignado de servidores, e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 334/2022 Publicado em 27/06/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 333/2022 Publicado em 27/06/2022 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 332/2022 Publicado em 27/06/2022 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 331/2022 Publicado em 27/06/2022 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |