Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 1241 a 1260 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 500/2022 Publicado em 29/12/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 39/2022 Publicado em 28/12/2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades... | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 38/2022 Publicado em 26/12/2022 Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, enxurradas, desmoronamento de muro e desabamento de ponte,... | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 794/2022 Publicado em 22/12/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Durandé, e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 793/2022 Publicado em 22/12/2022 Dispõe sobre regularização e denominação das Creches e Escolas Municipais de Durandé, e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 792/2022 Publicado em 22/12/2022 Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, Lei nº 783 de 06... | Lei, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei do Plano Plurianual - PPA | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 499/2022 Publicado em 22/12/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 498/2022 Publicado em 22/12/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 497/2022 Publicado em 21/12/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 496/2022 Publicado em 21/12/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 495/2022 Publicado em 21/12/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 494/2022 Publicado em 21/12/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 493/2022 Publicado em 21/12/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 37/2022 Publicado em 20/12/2022 Dispõe sobre atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 492/2022 Publicado em 14/12/2022 Dispõe sobre vacância de cargo de servidor público efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 491/2022 Publicado em 14/12/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 490/2022 Publicado em 14/12/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 489/2022 Publicado em 14/12/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 488/2022 Publicado em 14/12/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 487/2022 Publicado em 14/12/2022 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |