Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 921 a 940 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 89/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 88/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 87/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 86/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 85/2023 Publicado em 01/02/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 84/2023 Publicado em 27/01/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 83/2023 Publicado em 27/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 82/2023 Publicado em 27/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 81/2023 Publicado em 27/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 80/2023 Publicado em 25/01/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 79/2023 Publicado em 24/01/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 78/2023 Publicado em 19/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 77/2023 Publicado em 18/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2023 Publicado em 18/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 75/2023 Publicado em 17/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 74/2023 Publicado em 13/01/2023 Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 73/2023 Publicado em 13/01/2023 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2023 Publicado em 12/01/2023 Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2023 Publicado em 12/01/2023 Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2023 Publicado em 12/01/2023 Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |