Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 901 a 920 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 300/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 299/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 298/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 297/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 23/2023 Publicado em 15/08/2023 Inclui a Área Remanescente de 359,32m² como área regularizada na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Santa Edwirges, Sede... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 296/2023 Publicado em 14/08/2023 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 295/2023 Publicado em 14/08/2023 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2023 e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 294/2023 Publicado em 10/08/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 810/2023 Publicado em 08/08/2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações... | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 809/2023 Publicado em 08/08/2023 Altera a Lei Municipal Nº 654 de 08 de dezembro de 2017 (Instituiu o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município De Durandé... | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 808/2023 Publicado em 08/08/2023 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte, e dá outras providências. | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 22/2023 Publicado em 28/07/2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal do município de Durandé-MG, e dá... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 293/2023 Publicado em 27/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 292/2023 Publicado em 27/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 291/2023 Publicado em 27/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 290/2023 Publicado em 27/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 289/2023 Publicado em 27/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 288/2023 Publicado em 27/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 287/2023 Publicado em 27/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 286/2023 Publicado em 20/07/2023 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |