Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 901 a 920 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 104/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 103/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 102/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 101/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre premiação para campeonatos municipais de futebol de campo, e dá outras providências | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 100/2023 Publicado em 01/03/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 99/2023 Publicado em 01/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 98/2023 Publicado em 01/03/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 97/2023 Publicado em 28/02/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2023 Publicado em 28/02/2023 Altera o Decreto nº 20, de 27 de maio de 2022, que aprovou a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Bairro... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 96/2023 Publicado em 27/02/2023 Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 95/2023 Publicado em 27/02/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 94/2023 Publicado em 23/02/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 797/2023 Publicado em 17/02/2023 Dispõe sobre descontos de juros e multa do valor dos tributos municipais lançados em dívida ativa ou não, e dá outras providências. | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 796/2023 Publicado em 17/02/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Manhumirim, e dá... | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2023 Publicado em 16/02/2023 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20.02.2023, 21.02.2023 e 22.02.2023, e dá outras providências”. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2023 Publicado em 15/02/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 92/2023 Publicado em 15/02/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 91/2023 Publicado em 14/02/2023 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 90/2023 Publicado em 06/02/2023 Institui Comissão Permanente para Implementar, Organizar, Coordenar e Fiscalizar os Processos Seletivos Simplificado da Prefeitura Municipal de Durandé, e da outras Providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |