Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 881 a 900 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 124/2023 Publicado em 10/03/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 123/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 122/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 121/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 120/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 119/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 118/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 117/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 116/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 115/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 114/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 113/2023 Publicado em 09/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 112/2023 Publicado em 06/03/2023 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 111/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 110/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 109/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 108/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 107/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 106/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 105/2023 Publicado em 02/03/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |